Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei Distrital n. 5475, de 23 de abril de 2015. Regulamenta o art. 8º da Lei federal nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios...

Categoria: Legislação do Distrito Federal

23/04/2015 09:00 | Wellington Luiz

Lei n. 13.064, de 30.12.2014 - Altera a nomenclatura do cargo de Agente Penitenciário da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, de que trata a Lei no 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para Agente Policial de Custódia

Categoria: Segurança Pública e Privada

30/12/2014 07:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 13.060, de 22.12.2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional

Categoria: Segurança Pública e Privada

22/12/2014 07:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 13.022, de 08.08.2014 - Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais

Categoria: Segurança Pública e Privada

08/08/2014 07:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 13.031, de 24.09.2014 - Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de local ou serviço habilitado ao uso por pessoas com ostomia, denominado Símbolo Nacional de Pessoa Ostomizada

Categoria: Assuntos Temáticos

08/08/2014 07:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 13.021, de 08.08.2014 - Dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas

Categoria: Legislação Comerciais

08/08/2014 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 13.019, de 31.07.2014 - Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação

Categoria: Legislação Administrativas

31/07/2014 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 13.018, de 22.07.2014 - Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências

Categoria: Assuntos Temáticos

22/07/2014 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 13.005, de 25.06.2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências

Categoria: Assuntos Temáticos

25/06/2014 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 13.003, de 20.06.2014 - Obriga a realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês

Categoria: Assuntos Temáticos

20/06/2014 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.990, de 09.06.2014 - Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias...

Categoria: Legislação Administrativas

09/06/2014 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.986, de 02.06.2014 - Transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH; revoga as Leis nos 4.319/64, e 5.763/71; e dá outras providências

Categoria: Direitos Humanos

02/06/2014 07:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.984, de 02.06.2014 - Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids

Categoria: Legislação Criminal

02/06/2014 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.977, de 20.05.2014 - Regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres; altera o art. 126 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro; e dá outras providências

Categoria: Legislação Comerciais

20/05/2014 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.974, de 15.05.2014 - Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo

Categoria: Legislação Comerciais

15/05/2014 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.965, de 23.04.2014 - Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

23/04/2014 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.933, de 26.12.2013 - Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida

Categoria: Legislação Comerciais

26/12/2013 12:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.921, de 26.12.2013 - Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a propaganda de produtos nacionais e importados, de qualquer natureza, bem como embalagens, destinados ao público infantojuvenil, reproduzindo a forma de cigarros

Categoria: Legislação Comerciais

26/12/2013 12:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.897, de 18.12.2013 - Autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e dá outras providências

Categoria: Legislação Administrativas

18/12/2013 12:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.881, de 12.11.2013 - Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências

Categoria: Legislação Administrativas

12/11/2013 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Vade Mecum Brasileiro

Lei Distrital n. 5475, de 23 de abril de 2015. Regulamenta o art. 8º da Lei federal nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios...

Lei n. 13.064, de 30.12.2014 - Altera a nomenclatura do cargo de Agente Penitenciário da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, de que trata a Lei no 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para Agente Policial de Custódia

Lei n. 13.060, de 22.12.2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional

Lei n. 13.022, de 08.08.2014 - Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais

Lei n. 13.031, de 24.09.2014 - Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de local ou serviço habilitado ao uso por pessoas com ostomia, denominado Símbolo Nacional de Pessoa Ostomizada

Lei n. 13.021, de 08.08.2014 - Dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas

Lei n. 13.019, de 31.07.2014 - Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação

Lei n. 13.018, de 22.07.2014 - Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências

Lei n. 13.005, de 25.06.2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências

Lei n. 13.003, de 20.06.2014 - Obriga a realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês

Lei n. 12.990, de 09.06.2014 - Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias...

Lei n. 12.986, de 02.06.2014 - Transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH; revoga as Leis nos 4.319/64, e 5.763/71; e dá outras providências

Lei n. 12.984, de 02.06.2014 - Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids

Lei n. 12.977, de 20.05.2014 - Regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres; altera o art. 126 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro; e dá outras providências

Lei n. 12.974, de 15.05.2014 - Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo

Lei n. 12.965, de 23.04.2014 - Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil

Lei n. 12.933, de 26.12.2013 - Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida

Lei n. 12.921, de 26.12.2013 - Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a propaganda de produtos nacionais e importados, de qualquer natureza, bem como embalagens, destinados ao público infantojuvenil, reproduzindo a forma de cigarros

Lei n. 12.897, de 18.12.2013 - Autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e dá outras providências

Lei n. 12.881, de 12.11.2013 - Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências

Limpar Filtros

Assuntos Temáticos (49)

Códigos e Estatutos (24)

Constituição Federal e Estaduais (28)

Direitos Humanos (57)

Legislação Administrativas (121)

Legislação Comerciais (94)

Legislação Criminal (86)

Legislação desportiva (2)

Legislação do Distrito Federal (371)

Legislação do Estado de São Paulo (11)

Legislação Militar (23)

Legislação sobre profissão (9)

Leis ambientais e similares (46)

Leis Civis e Processuais Civis (181)

Regimentos dos Tribunais e outros (160)

Segurança Pública e Privada (6)

Trabalhistas e Previdenciárias (61)

Tributário e Financeiro (87)